O aumento da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expõe a preocupante combinação de incapacidade administrativa na gestão de benefícios, prioridades equivocadas e gambiarras para adiar despesas inevitáveis por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os pedidos de benefícios previdenciários em análise atingiram 2,7 milhões em abril, num salto ante o 1,4 milhão de junho do ano passado. Segundo o INSS, o estoque teria caído para 2,4 milhões em junho deste ano.
Como revelou a Folha, o acúmulo de demandas reflete decisões do governo, sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, no sentido de priorizar revisões de benefícios e apurações de irregularidades em detrimento da análise de pedidos.
O represamento gera economia imediata, reduzindo o impacto do descontrole fiscal, mas cria uma conta futura com correção monetária e juros, que a União inevitavelmente terá de pagar.
Simulações feitas por este jornal apontam para gasto extra de ao menos R$ 13,7 bilhões neste ano, na hipótese de que a regularização ocorra em três meses, sem pagamentos retroativos.
Já se vive um contexto de esgotamento orçamentário. Os ministérios econômicos determinaram congelamento de R$ 31 bilhões de gastos programados para este ano —dos quais R$ 10,6 bilhões bloqueados para compensar a alta de despesas obrigatórias, que dispararam a partir das más escolhas da administração petista.
Combater fraudes e irregularidades deveria ser prática cotidiana, mas não à custa da tempestividade da concessão de benefícios para quem tem direito.
Além da irresponsabilidade de postergar pagamentos para o futuro, fica evidente a deficiência de gestão e competência tecnológica. As fraudes em programas de transferência de renda, por exemplo, são visíveis em inúmeros casos no noticiário.
Esforços pontuais não resolverão o problema, que decorre da falta de uma base de dados robusta e de ferramentas adequada para o uso dessa informação. A modernização do INSS, com sistemas digitais integrados e inteligência artificial para agilizar análises, é imprescindível.
Um cadastro unificado e atualizado poderia reduzir erros, acelerar processos e identificar irregularidades sem comprometer a análise de novos pedidos.
Contudo o governo Lula, além de ter promovido aumento contínuo e insustentável de gastos que não se dispõe a rever, tampouco parece capaz de ir além do improviso costumeiro na gestão.