A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira (17) um decreto que declara de utilidade e interesse públicos 16 imóveis no centro da cidade. A ideia é desapropriá-los e levá-los a leilão.
Os imóveis ficam no entorno do largo São Francisco de Paula, onde está um dos campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e próximos da área que abrigou teatros famosos do início do século 20 — entre eles o João Caetano, em atividade.
A maioria dos imóveis listados pela prefeitura para desapropriação funciona atualmente como estacionamento.
Os atuais proprietários serão indenizados, segundo a gestão Eduardo Paes (PSD). A reportagem entrou em contato com dois deles por telefone, mas não foi atendida.
O decreto faz parte de nova etapa do Reviver Centro, projeto lançado em 2021 que tenta emplacar a transformação urbana do centro do Rio, com prioridade na habitação. A prefeitura não definiu se quem arrematar os imóveis no leilão será obrigado a dar uso residencial ou comercial.
Um edital de licitação, ainda a ser lançado, vai estipular as condições do leilão. Contudo, já está definido que os arrematantes terão subsídio de até R$ 3.212 por metro quadrado para obras de restauração e requalificação. O valor sairá do tesouro municipal e de fundos reservados para desenvolvimento urbano.
Os repasses serão feitos a cada etapa concluída das obras. Se o arrematante não executar a reforma, os imóveis retornam para o município.
O modelo de desapropriação seguido de leilão, é idêntico ao que ocorreu com o terreno do Gasômetro, arrematado pelo Flamengo para a possível construção de um novo estádio.
Quatro imóveis ficam no largo São Francisco de Paula, três ficam na rua Sete de Setembro e nove na rua do Teatro. A região, no início do século 20, tinha uma concentração de teatros movimentados.
"A rua do Teatro se chama assim não porque ela vai desembocar no João Caetano, mas porque havia ali o Teatro Francês, mandado construir pela comunidade francesa da cidade no início do século 19", afirma Carlos Eduardo Pinto, do Departamento de História da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
No número 19 da rua do Teatro funcionou os fundos da Galeria Silvestre, loja de acessórios de iluminação famosa por frequentes comerciais na rádio Relógio do Rio de Janeiro. Com o slogan "depois do sol, quem ilumina o seu lar é a Galeria Silvestre", a loja patrocinava as curiosidades do quadro "você sabia?". A galeria fechou em 2019.
Nos endereços da rua do Teatro agora listados para desapropriação funcionaram lojas de tecidos, ginásios de dança e cursos de mecânica, segundo classificados de jornais das décadas de 1920 a 1950.
No largo São Francisco de Paula, os imóveis são vizinhos a uma das igrejas mais ricas e importantes da cidade no século 19, segundo Carlos Eduardo Pinto.
"O largo é uma região que atrai atividades políticas, correspondente ao que seria a Cinelândia no século 20. Foi palco de comícios abolicionistas, republicanos, alguns deles combatidos por meio de repressão violenta. No século 20, durante a reforma de Pereira Passos, a Revolta da Vacina começou ali."
O programa de desapropriação e leilão é parte do Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, que visa a reorganização fundiária de imóveis considerados abandonados. Paes afirma que o objetivo do projeto é conservar o patrimônio e ampliar a renovação urbana da região central.
Segundo a prefeitura, o Reviver Centro, lançado em 2021, tem 56 licenças de construção autorizadas, que juntas somam 4.515 unidades residenciais. O Reviver Cultural, programa que incentiva a abertura de espaços culturais no centro, tem 43 licenças, 37 delas abertas.
A prefeitura também tem dado subsídios no aluguel para empresários, a fim de transformar a rua da Carioca em um espaço especializado em cervejarias.
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