O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pronunciou-se na última semana sobre o episódio que levou à incineração de um material científico de pesquisadores da USP. A pasta do governo Lula (PT) atribuiu a apreensão das amostras de moluscos e conchas no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, a dois requisitos: comunicação prévia e declaração de origem.
A apreensão ocorreu em 19 de maio deste ano. Na ocasião, pesquisadores do Museu de Zoologia da USP, sob coordenação do professor Luiz Ricardo Lopes de Simone, voltavam de uma expedição de duas semanas à Gâmbia, onde coletaram as amostras. O material acabou apreendido no aeroporto.
De acordo com o ministério, os pesquisadores não comunicaram de forma prévia à Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), com antecedência mínima de 48 horas, a chegada do material. Além disso, segundo a pasta, eles não apresentaram a declaração de origem assinada por um profissional responsável da instituição de procedência.
Os dois pontos constam na instrução normativa interministerial nº 32/2013, que dá as regras de importação de materiais científicos.
"Diante dessas pendências, não foi possível atestar a regularidade da importação", disse o ministério. A pasta também afirmou que outros documentos podem ser necessários no processo de importação a depender do enquadramento sanitário do material.
"A atuação do Mapa seguiu rigorosamente os dispositivos legais aplicáveis, com orientação formal ao responsável quanto aos procedimentos corretos para a importação de material biológico." O ministério argumentou que a fiscalização é importante para prevenir a introdução de riscos sanitários.
Em uma carta dos pesquisadores endereçada a sociedades científicas, eles afirmam que tinham uma licença do Ibama. No mês passado, Simone disse à Folha que reconhecia que faltou o aviso de chegada do material, que deve ser feito ao Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional com antecedência mínima de 48 horas. Ele afirmou que, mesmo assim, não era necessário destruir as amostras.
Nesta segunda (23), o professor contestou a versão do ministério. Segundo ele, a principal razão alegada no momento da apreensão foi a falta de "guias de importação" do Brasil e da Gâmbia. Porém, de acordo com Simone, essa exigência não era necessária conforme a instrução normativa interministerial nº 32/2013.
Simone afirmou que a exigência de declaração de origem assinada por um profissional responsável da instituição de procedência não era aplicável, uma vez que as amostras haviam sido coletadas na natureza. Além disso, segundo ele, inexiste na Gâmbia uma instituição que lida com biologia.
Por meio das amostras, seria possível estudar a biodiversidade de espécies. Os cientistas queriam analisar quanto moluscos da costa africana e da brasileira se diferenciaram ao longo do tempo, já que as duas eram unidas no passado.
O material seria utilizado em três projetos de pesquisa, quatro teses de doutorado e cinco artigos científicos.
A bagagem de quase 30 quilos com o material também serviria para parcerias com outras instituições do país, como Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e de fora, como Harvard, nos EUA, e Universidade de Helsinque, na Finlândia.
De acordo com Simone, o custo da viagem foi estimado em R$ 120 mil. A expedição foi financiada com recursos do museu, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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