Aborto legal na UTI

O que e quem está por trás da nova ameaça ao aborto legal no país? Essa é a pergunta que serve de ponto de partida para a série "Sala de Espera", produzida pela Rádio Novelo, sobre como as leis têm sido boicotadas por conselhos de medicina, políticos, profissionais de saúde.

No primeiro episódio, somos apresentados ao caso do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, em São Paulo, que suspendeu em dezembro de 2023 o serviço de aborto legal apesar de ter equipe e estrutura adequadas. Desde então, mulheres vítimas de violência têm enfrentado filas, formulários atrasados e justificativas burocráticas que beiram o absurdo. O direito é comido pelas beiradas.

Em seguida, o Conselho Federal de Medicina proibiu a indução de assistolia fetal em casos de estupro, procedimento reconhecido pelo Ministério da Saúde como seguro e necessário. A justificativa? "Proteção da vida fetal". O STF suspendeu a medida, mas não pôs fim à guerra de liminares e recursos que empurram a intervenção para o limbo judicial.

Longe de ser fantasia distópica, o enredo de "Sala de Espera" dialoga com o livro "Second Trimester Abortion", de 1981, que já denunciava a prática de adiar abortos de segundo trimestre até que se tornassem inviáveis. Quase meio século depois, assistimos à mesma tática no Brasil: o adiamento estratégico que equivale a um veto de fato.

A série não hesita em apontar atores dessa retórica. Médicos que recusam a intervenção legalizada, parlamentares que usam emendas para restringi-la e gestores hospitalares que alegam "falta de demanda" para encerrar o atendimento. É a velha dança entre lei e desobediência velada, que empurra mulheres para clínicas clandestinas e coloca o aborto legal na UTI.

O trabalho primoroso das jornalistas Natália Silva, Bia Guimarães e Carolina Moraes nos lembra que garantir direitos exige vigilância diária e a omissão institucional pode ser a faca mais afiada contra as próprias leis. Carolina Moraes também divide a reportagem com Angela Boldrini no podcast "Caso das 10 Mil", produzido pela Folha, que mostra como o aborto foi parar no centro do debate político.