O prédio está localizado em um dos lugares mais nobres da cidade, na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, e está ocupado por uma população sem-teto há nove anos por causa de uma briga judicial que não se resolve. São três andares e nove apartamentos com até 100 metros quadrados onde vivem entre 20 e 30 famílias, incluindo dezenas de crianças.
O preço do metro quadrado na região é de cerca de R$ 25 mil. Dessa forma, cada unidade habitacional do edifício custaria hoje R$ 2,5 milhões.
O que se sabe é que o imblóglio começou em 2004 quando a Santa Alice Hotelaria Ltda decidiu fazer um empreendimento de luxo no local e comprou sete dos nove apartamentos. Dois proprietários não quiseram vender, o que inviabilizou o projeto.
Como retaliação, a empresa, no final de 2006, teria incentivado uma ocupação e, em seguida, aumentado os condomínios de R$ 200,00 para R$ 7 mil, em valores da época, como forma de pressão. Acabou multada em R$ 30 mil por abuso de direito econômico.
"A Santa Alice bolou uma represália contra os recalcitrantes e foi condenada por fomentar a invasão", diz o advogado Pedro Giberti, que defendia os dois proprietários que não quiseram vender seus apartamentos. "Entrei com uma ação de reintegração de posse, consegui retirar os ocupantes e obtive a sentença contra a empresa, mas depois houve uma nova invasão." Procurada, a Santa Alice não se pronunciou.
A partir daí, a situação saiu de controle. Houve uma nova reintegração de posse e o prédio ficou interditado por falta de segurança entre 2008 e 2013, quando foi liberado pela Prefeitura. Mas em 2015 voltou a ser ocupado por um grupo da União dos Sem Teto que ficou no imóvel durante alguns meses, mas deixou o local por determinação da Justiça
Os atuais moradores entraram no edifício Peixoto Gomide em 2016 e no início do ano seguinte foi marcada uma audiência de conciliação na qual houve um acordo para deixarem o imóvel, mas isso nunca aconteceu.
"O problema maior é que o prédio está todo danificado, a energia é obtida por meio de gambiarras e não há alvará do Corpo de Bombeiros. É um grande perigo para quem mora lá", diz a advogada Célia Marcondes, vice-presidente da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César (Samorcc). "E o mais estranho é que os proprietários não fazem nada para resolver a situação, parecem tranquilos com o que acontece."
Célia conta que há duas ações de reintegração de posse, um do proprietário do prédio e outra dos donos dos apartamentos que não foram vendidos, mas ambas estão paradas. "Falta energia do poder público e, para completar, existe uma pessoa que nada tem a ver com a situação e explora os aluguéis no prédio."
Outro problema que se acusa da região é a exploração de crianças – dá para notar que há muitas no prédio. Moradores da vizinhança dizem que elas são usadas para vender produtos nas ruas e nos bares nos fins de semana.
Estive no edifício, mas fui escorraçado. Nenhum morador quis se pronunciar. Também me impediram de olhá-lo por dentro. A construção em estilo art déco é de 1952 e está em petição de miséria. Chama a atenção por ser a única ocupação em uma área de alto poder aquisitivo.
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