A família de Juliana Marins, 26, turista brasileira que morreu depois de cair em penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, quer que uma nova nova autópsia no corpo dela seja feita, dessa vez no Brasil.
A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou, no domingo (29), uma ação cautelar na Justiça Federal com esse objetivo, mas a informação só foi divulgada na manhã desta segunda-feira (30).
"Com o auxílio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal) da Prefeitura de Niterói, acionamos a DPU-RJ (Defensoria Pública da União), que imediatamente fez o pedido na Justiça Federal solicitando uma nova autópsia no casa da minha irmã, Juliana Marins. Acreditamos no Judiciário Federal brasileiro e esperamos uma decisão positiva nas próximas horas", afirmou Mariana Marins, irmã da brasileira, no perfil do Instagram criado para divulgar informações sobre o caso.
Segundo a defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt, a medida busca preservar evidências que podem ser comprometidas pelo processo de deterioração do corpo após o falecimento. A família tenta confirmar a data exata da morte e apurar se houve omissão no resgate por parte das autoridades indonésias.
Relatos da imprensa internacional apontam que Juliana teria sobrevivido por até quatro dias após o acidente, aguardando socorro. Em entrevista na sexta-feira (27), um médico legista que atuou no caso afirmou que a jovem sofreu um trauma contundente, com lesões internas e hemorragia. A morte teria ocorrido cerca de 20 minutos após um dos impactos, possivelmente causados por quedas sucessivas na região íngreme da trilha. De acordo com a perícia, ela faleceu na terça-feira (24) ou na quarta-feira (25).
"Isso pode prejudicar a determinação exata da causa da morte, e interesses legais ou investigativos, já que a família necessita de confirmação da data e horário da morte a fim de apurar se houve omissão na prestação de socorro pelas autoridades indonésias e instruir demanda buscando a responsabilização civil e investigação residual criminal", afirmou a defensora na petição.
A DPU também encaminhou ofício à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro nesta segunda solicitando a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte. O pedido inclui que o novo exame seja realizado até seis horas após a chegada do corpo ao país e que o traslado até o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, no Rio, ocorra por viatura oficial.
O corpo de Juliana deve chegar ao Brasil na quarta (2), segundo a companhia aérea Emirates. A Polícia Federal não respondeu à reportagem até a publicação deste texto. Já a Justiça Federal informou que o pedido da DPU foi distribuído à 7ª Vara Federal de Niterói, mas ainda não houve decisão.
O caso, embora ocorrido fora do território nacional, pode ser investigado e eventualmente julgado pela Justiça Federal brasileira, conforme o artigo 7º do Código Penal. A norma prevê a chamada jurisdição extraterritorial condicionada, aplicável a crimes praticados no exterior contra brasileiros, desde que algumas exigências sejam atendidas, como a presença do suspeito no Brasil, a tipificação do crime também no país de origem e a inexistência de julgamento anterior pelo mesmo fato.
De acordo com entendimento do MPF (Ministério Público Federal) e com jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Brasil tem competência para julgar crimes cometidos no exterior quando o autor estiver em território nacional e não puder ser extraditado. Nessas situações, a persecução penal ocorre por meio da Justiça Federal.
Guia deixou Juliana sozinha para fumar, diz pai
Manoel Marins, pai de Juliana, disse ao Fantástico, da TV Globo, que o guia a deixou sozinha para fumar.
"Juliana falou para o guia 'estou cansada'. O guia falou 'senta aqui, fica sentada'. E o guia nos disse que ele se afastou por cinco a dez minutos de onde Juliana estava, para fumar. Depois desses cinco a dez minutos de caminhada e dessa meia hora fumando, ele voltou. Quando voltou não encontrou a Juliana. Isso foi por volta de 4h. Quando ele avistou Juliana já eram 6h08", contou.
O guia, de acordo com Manoel, enviou um recado para o chefe afirmando que ela havia caído no penhasco. Esse chefe fez contato com o parque onde fica o monte Rinjani. O diretor do parque, então, acionou a brigada de primeiros socorros.
"O único equipamento que eles tinham era uma corda. E você sabe o que guia tentou fazer? Jogaram a corda na direção da Juliana. Numa segunda tentativa, o guia no desespero, amarrou a corda na cintura. Ele tentou descer com essa corda amarrada na cintura sem ancorar a corda", disse Manoel.
Turista teria morrido na segunda-feira, dois dias após a queda
Somente horas depois da queda, a administração do parque teria sido avisada de que o caso era mais complexo e que seria preciso acionar a Basarnas (nome da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia), ainda segundo o pai da brasileira.
A sede da Basarnas fica na cidade de Mataram, a cerca de duas horas do parque.
"Era a equipe que devia ter sido chamada primeiro, que tava levando tudo nas costas, furadeira, cordas, material para escalada. Só conseguiu chegar lá em cima às 19h. O acidente foi às 4h", disse Manoel.
A equipe, segundo ele, não conseguiu achar Juliana mesmo depois de descer 200 metros.
"Na segunda de manhã [23], eles mandaram um outro drone, um drone comum, que foi o drone que achou a Juliana. Juliana já estava morta na segunda de manhã", afirmou o pai.
Ele culpou o guia e a administração do parque pela morte da filha.
"Os culpados no meu entendimento são o guia, que deixou Juliana sozinha, para fumar, e a empresa que vende os passeios, esses passeios são vendidos em banquinhas como trilhas fáceis de fazer. Mas o primeiro culpado, que eu considero o culpado maior, é o coordenador do parque. Ele demorou a acionar a Defesa Civil [a Basarnas]", destacou.
Manoel disse que nenhum dos envolvidos se sente responsável pela morte.
"Eles, em momento algum reconheceram o erro. Eles, em momento algum pediram perdão para nós. Quando perguntamos se o guia tinha certificação, o próprio guia disse não. Eles não estão nem aí, não se sentem culpados", concluiu.
English (US) ·